Processo do Gabinete dos Órgãos Sociais (GOS) da ADFA relativo aos diplomas legislativos aplicáveis aos deficientes das Forças Armadas.
Nível de descrição
Documento composto
Código de referência
PT/ADN/ADFA/009/039
Título
Processo do Gabinete dos Órgãos Sociais (GOS) da ADFA relativo aos diplomas legislativos aplicáveis aos deficientes das Forças Armadas.
Datas de produção
1993-04-20
a
1994-12-30
Dimensão e suporte
1 Pasta com 3 documentos manuscritos, 1 desdobrável e 1 folheto.
Âmbito e conteúdo
Contém propostas sobre a colocação de professores portadores de deficiência, a isenção de propostas dos deficientes militares, a comparticipação de medicamentos aos Deficientes das Forças Armadas (DFA) no ativo, a acumulação de pensões de invalidez, o estatuto do deficiente militar, o projeto de Lei n.º 469/VI do Partido Comunista Português (PCP), memorandos sobre a contemplação dos deficientes militares nos Orçamentos de Estado de 1994, 1995, os Grandes Deficientes das Forças Armadas (GDFA), o acolhimento de dos DFA no Lar Militar, pareceres da ADFA sobre a inscrição de Deficientes das Forças Armadas (DFA) nos serviços sociais das Forças Armadas, a gratificação do serviço de paraquedistas, circulares dos Ministério das Finanças referentes ao imposto sobre o rendimento, listagem com dados pessoais de associados relacionados com o nome e apelido, número de registo, posto, arma, a percentagem atribuída pela JHI e qualificação, folheto do consultório europeu e desdobrável do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas do Ministério da Defesa Nacional.
Sistema de organização
Ordem original.
Condições de acesso
Livre.
Cota descritiva
Sala 23 da ADFA.
Cota antiga
174.4
Idioma e escrita
Português.
Existência e localização de cópias
Algumas cópias.